A Ablegamers Brasil, em seu trabalho de promover a inclusão de jogadores com deficiência e conscientizar o público em geral sobre a importância da acessibilidade e inclusão, iniciou um abaixo-assinado para promover o Projeto de Lei nº 484/2024. O projeto busca isentar de impostos controles e jogos adaptados para pessoas com deficiência e tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
No Brasil há cerca de 25 milhões de pessoas com deficiência que jogam videogame, sendo que metade delas precisa de algum tipo de adaptação nos controles ou programas para que possam jogar. Segundo estudos internacionais, pessoas socialmente isoladas têm uma taxa de mortalidade 12% maior, e pessoas com deficiência tendem a ser 3 vezes mais isoladas socialmente. Combater essa situação é uma questão de bem-estar e saúde pública.
Contudo, o custo de cada controle é elevado, especialmente por muitas peças serem importadas. O valor pode variar de R$ 500,00 a R$ 7.000,00, a depender do caso. Grande parte desse custo é devida à carga tributária, em especial os impostos estaduais.
É neste cenário que a Ablegamers Brasil iniciou um abaixo-assinado para demonstrar a importância desse movimento ao poder público. A aprovação do projeto de Lei nº 484/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS no Estado de São Paulo para a compra de componentes, acessórios e adaptações de controles e jogos eletrônicos desenvolvidos ou adaptados para pessoas com deficiência.
“Os jogos eletrônicos são uma maneira divertida e eficiente das pessoas com deficiência se conectarem ao mundo. Este projeto impacta diretamente na qualidade de vida dessas pessoas e tem reflexos positivos em todas as esferas”, enfatiza Christian Bernauer, diretor-presidente da AbleGamers Brasil. |
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